terça-feira, 16 de março de 2010

Fórum debate Plano Municipal de Cultura

O projeto de lei que cria o Plano Municipal de Cultura foi mais uma vez debatido entre os integrantes do Fórum Municipal de Cultura, em encontro no sábado, dia 13, no período da manhã, na Estação Cultura. O vereador Thiago Ferrari (PMDB) foi convidado para a reunião, ocasião em que apresentou diversos argumentos em favor do Plano Municipal. Ele ouviu as sugestões e as críticas ao projeto, mas respondeu a todas e afirmou estar disposto a receber colaborações para adequar o projeto às “reais necessidades dos movimentos culturais”, representados pelos integrantes do Fórum Municipal.

A reunião foi conduzida pela presidente do Fórum Municipal de Cultura, Maria Inês Teixeira Pinto Saba, e contou com a presença, entre outros, do artista plástico Marcos Garcia, e a atriz Tiche Vianna, integrantes de movimentos culturais, e da professora e pesquisadora Regina Márcia Moura Tavares, consultora da Unesco para a área de Museu.

O Fórum deu início a uma programação de debates intitulada “Cultura na Câmara”, com o objetivo de ouvir os vereadores de Campinas envolvidos com temas vinculados à cultura. Thiago Ferrari foi o vereador convidado para a reunião inaugural do programa. Isso porque, segundo os termos do convite, é dele a iniciativa em elaborar um projeto de lei mais abrangente e sistemático sobre as atividades, as produções e as ações culturais no município.

Alguns integrantes do Fórum Municipal de Cultura expuseram críticas ao projeto e defenderam a aplicação do que já consta na Lei Orgânica do Município, no capítulo sobre cultura. Segundo eles, se seguido com rigor, o capítulo da Lei Orgânica relativo à cultura já seria suficiente. Thiago Ferrari respondeu em favor do projeto e afirmou que a plano é muito mais amplo e abrangente do que os artigos da Lei Orgânica. E disse que o projeto do Plano Municipal de Cultura segue a lógica das leis do País: “se olhássemos e seguíssemos a nossa Constituição, nenhuma lei precisaria ser produzida. Como não é isso o que acontece, o objetivo do Plano Municipal de Cultura é estabelecer um conjunto de diretrizes e princípios para uma política permanente de promoção  das variadas e diversas atividades culturais.”

Ferrari afirmou que vai dar continuidade aos debates sobre o projeto, agora nas diversas regiões da cidade, conforme ficou decidido na 3ª audiência pública promovida na Câmara dos Vereadores, no final do ano passado. O vereador ressaltou que pretende ouvir o máximo possível de sugestões e críticas para que o projeto represente, de fato, as demandas culturais do munícipe.

O plano, caso transformado em lei, vai se constituir num tipo de lei orgânica para a cultura e eliminar uma prática descontínua de projetos para a área, uma vez que cada governo que assume, segundo o vereador, tende a fixar um projeto para a área. Quando um novo governo é eleito, o projeto do antecessor fica na gaveta, esquecido, ressaltou Ferrarri.

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