(Campinas, 15/04/2010) – Com 22 votos favoráveis, nenhum contrário e a manifestação elogiosa de vereadores, foi aprovado, em segunda discussão, na reunião legislativa de ontem à noite, o projeto de lei que institui em Campinas o Plano Municipal da Juventude. De autoria do vereador Thiago Ferrari (PMDB), a proposta estabelece princípios e diretrizes para uma política permanente de atenção e apoio aos direitos dos jovens entre 15 e 29 anos de idade.
O projeto de lei elenca uma série de obrigações do Município para expandir o atendimento público relativo às demandas culturais, educacionais, desportivas, econômicas, à saúde, entre outros. Isso significa que qualquer projeto ou plano de atividades dos Poderes Públicos deve considerar esses direitos quando destinados aos jovens. O vereador explicou que a proposta do plano municipal tem por referência o projeto do Plano Nacional da Juventude, em debate por todo o País desde 2004.
Segundo Thiago Ferrari, a proposta define como fundamento para a elaboração de políticas e projetos os critérios de inclusão social, diversidade cultural e sócio-econômica, pluralidade social, respeito à diferença de gêneros e à origem étnica. Um dos itens de destaque, afirmou o vereador, é o que orienta o Poder Executivo a diagnosticar e erradicar o analfabetismo na população juvenil, no período de cinco anos, dentro do programa Brasil da Década, da Organização das Nações Unidas.
A proposta elenca, também, critérios de inclusão social mediante a criação de programas de estímulo à formação profissional e ingresso no mercado de trabalho, de modo a incentivar o empreendedorismo juvenil, a ampliação de programas do primeiro emprego, além de possibilitar o acesso ao universo digital.
Apoio – Os vereadores Campos Filho (DEM), Sebastião dos Santos (PMDB) e Élcio Batista (PSB) expressaram apoio ao projeto na tribuna e em aparte ao encaminhamento de votação feito por Thiago Ferrari. Campos Filho destacou a importância da proposta, pois define uma política para o município olhar a juventude e seus problemas. Sebastião dos Santos apontou o empenho de Thiago Ferrari na presidência da Juventude do PMDB de São Paulo, o que o estimula a se dedicar aos problemas e demandas dos jovens no Município. Élcio Batista declaro, em aparte, apoio ao projeto ao reconhecer a relevância para a juventude.
O projeto vai agora à análise do prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos, para sanção ou veto.
O projeto de lei elenca uma série de obrigações do Município para expandir o atendimento público relativo às demandas culturais, educacionais, desportivas, econômicas, à saúde, entre outros. Isso significa que qualquer projeto ou plano de atividades dos Poderes Públicos deve considerar esses direitos quando destinados aos jovens. O vereador explicou que a proposta do plano municipal tem por referência o projeto do Plano Nacional da Juventude, em debate por todo o País desde 2004.
Segundo Thiago Ferrari, a proposta define como fundamento para a elaboração de políticas e projetos os critérios de inclusão social, diversidade cultural e sócio-econômica, pluralidade social, respeito à diferença de gêneros e à origem étnica. Um dos itens de destaque, afirmou o vereador, é o que orienta o Poder Executivo a diagnosticar e erradicar o analfabetismo na população juvenil, no período de cinco anos, dentro do programa Brasil da Década, da Organização das Nações Unidas.
A proposta elenca, também, critérios de inclusão social mediante a criação de programas de estímulo à formação profissional e ingresso no mercado de trabalho, de modo a incentivar o empreendedorismo juvenil, a ampliação de programas do primeiro emprego, além de possibilitar o acesso ao universo digital.
Apoio – Os vereadores Campos Filho (DEM), Sebastião dos Santos (PMDB) e Élcio Batista (PSB) expressaram apoio ao projeto na tribuna e em aparte ao encaminhamento de votação feito por Thiago Ferrari. Campos Filho destacou a importância da proposta, pois define uma política para o município olhar a juventude e seus problemas. Sebastião dos Santos apontou o empenho de Thiago Ferrari na presidência da Juventude do PMDB de São Paulo, o que o estimula a se dedicar aos problemas e demandas dos jovens no Município. Élcio Batista declaro, em aparte, apoio ao projeto ao reconhecer a relevância para a juventude.
O projeto vai agora à análise do prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos, para sanção ou veto.
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